Data de Publicação:03/06/2025 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 07084 – Caderno: TJSPDJEN – Local: DJEN – Diário de Justiça Eletrônico Nacional – TJSP – Vara: Foro Regional IX – Vila Prudente – 2ª Vara Cível – Publicação: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL – PROCESSO: 0009491-68.2004.8.26.0009 POLO ATIVO: ALLIANZ SEGUROS S/A POLO PASSIVO: ANA LEONICE DE FREITAS POLO PASSIVO: CLOVIS OLIVEIRA GUEDES POLO PASSIVO: HOSPITAL NOVE DE JULHO POLO PASSIVO: ROBERTO CORREA CIONGOLI ADVOGADO: SERGIO DOMINGOS PITTELLI – OAB: 165277/SP ADVOGADO: SERGIO DE GOES PITTELLI – OAB: 292335/SP ADVOGADO: MARIA CRISTINA ALVES – OAB: 050664/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO – OAB: 147348/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA – OAB: 031316/SP ADVOGADO: JULIANA PITELLI DA GUIA – OAB: 257912/SP ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA LIMA – OAB: 120111/SP ADVOGADO: FERNANDA GALVAO NETTO FERREIRA – OAB: 216178/SP ADVOGADO: FABIOLA RABELLO DO AMARAL – OAB: 154601/SP Intimacao Processo 0009491-68.2004.8.26.0009 (apensado ao processo 0009404-15.2004.8.26.0009) (009.04.009491-8) – Procedimento Comum Civel – Planos de Saude – ALLIANZ SEGUROS S/A – Clovis Oliveira Guedes – – Hospital Nove de Julho – – Ana Leonice de Freitas – – Roberto Correa Ciongoli – Vistos. De-se ciencia da remessa dos autos a esta Vara. Anoto pendencia de julgamento do AIDD. Aguarde-se por sessenta dias noticia de julgamento do agravo. Int. – ADV: FABIOLA RABELLO DO AMARAL (OAB 154601/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/SP), JULIANA PITELLI DA GUIA (OAB 257912/SP), FERNANDA GALVAO NETTO FERREIRA (OAB 216178/SP), SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP) Acesso ao documento: https: //www.dje.tjsp.jus.br Identificador do documento: 285107084.

29/05/2023 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo – 1ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 515
RETIFICAÇÃO Nº 0191368-55.2010.8.26.0000/50002 – Processo Físico – Embargos de Declaração Cível – São Paulo – Embargte: Ana Leonice de Freitas (Espólio) – Embargte: Hospital 9 de Julho S/A – Embargte: Roberto Correa Ciongoli (Inventariante) – Embargdo: Allianz Seguros S/A (Atual Denominação) – Embargdo: AGF SAÚDE S.A. (Antiga denominação) – Embargdo: Roberto Correa Ciongoli – Embargdo: Clóvis de Oliveira Guedes – Magistrado(a) Francisco Loureiro – Acolheram os embargos. V. U. – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO SUSCITADA PELA EMBARGANTE. SEGURO SAÚDE. PACIENTE BENEFICIÁRIA INTERNADA NO HOSPITAL CORRÉU ACOMETIDA DE AVC HEMORRÁGICO. INTERNAÇÃO DETERMINADA POR DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA. PACIENTE TEVE O QUADRO ESTABILIZADO E SITUAÇÃO DE ALTA, MAS COM COBERTURA DE HOME CARE. IMPASSE ENTRE A SEGURADORA E A PACIENTE SEGURADA QUANTO AO FORNECIMENTO DE HOME CARE. NEGATIVA ILÍCITA DO HOME CARE POR PARTE DA SEGURADORA. PACIENTE QUE, EM RAZÃO DISSO, PERMANECEU POR LARGO PERÍODO DE TEMPO NO PRÓPRIO HOSPITAL. HOSPITAL CONDENADO SOLIDARIAMENTE AO RESSARCIMENTO DE PARTE DAS DESPESAS RELATIVAS À INTERNAÇÃO DA PACIENTE, POR NÃO TER CONCEDIDO ALTA MÉDICA PARA TRANSFERÊNCIA DA AUTORA PARA CLÍNICA ESPECIALIZADA OU HOME CARE. HOSPITAL QUE PRESTOU REGULARMENTE OS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DEVENDO SER DEVIDAMENTE REMUNERADO. MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO OCORRIDA EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL, QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ALTA MÉDICA SEM QUE FOSSE ASSEGURADA TRANSFERÊNCIA E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO EM REGIME DE HOME CARE. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA PELO C. STJ, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 236,23 – (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 – GUIA FEDTJ – CÓD 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) – Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) – Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) – Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP) – Pátio do Colégio – 5º andar – Sala 515

25/05/2023 – SEÇÃO III Subseção VIII – Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo – 1ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 515
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALEXANDRE MARCONDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCUS GONÇALVES PINHEIRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUI CASCALDI, FRANCISCO LOUREIRO, CLAUDIO GODOY, AUGUSTO REZENDE e ENÉAS COSTA GARCIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CECILIA MATOS SUSTOVICH, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0191368-55.2010.8.26.0000/50002 – Processo Físico – Embargos de Declaração Cível – São Paulo – Relator: Des.: Francisco Loureiro – Embargte: Ana Leonice de Freitas (Espólio) – Embargte: Hospital 9 de Julho S/A – Embargte: Roberto Correa Ciongoli (Inventariante) – Embargdo: Allianz Seguros S/A (Atual Denominação) – Embargdo: AGF SAÚDE S.A. (Antiga denominação) – Embargdo: Roberto Correa Ciongoli – Embargdo: Clóvis de Oliveira Guedes – Acolheram os embargos. V. U. – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) (Fls: 705) – Advogada: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) (Fls: 844/845) – Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) – Advogado: Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) (Fls: 17/932) – Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) (Fls: 932) – Advogado: Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP) (Fls: 598/974)

12/05/2023 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo – 1ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 515
PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Privado – NO PALÁCIO DA JUSTIÇA – 5º ANDAR – SALA 510 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 23 DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA), NA NO PALÁCIO DA JUSTIÇA – 5º ANDAR – SALA 510, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. A SESSÃO SERÁ PRESENCIAL. SERÃO ACEITOS PEDIDOS PRÉVIOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE ENVIO DE E-MAIL PARA O ENDEREÇO [email protected] , PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE ANTECEDE O SEU HORÁRIO DE INÍCIO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (DATA DA SESSÃO, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E OAB DO ADVOGADO QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO), DEVENDO CONSTAR NO CAMPO ?ASSUNTO? DO E-MAIL A CLASSIFICAÇÃO DO PEDIDO, COMO: ?1ª CÂM. ? PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL? OU ?1ª CÂM. ? PEDIDO DE PREFERÊNCIA SIMPLES?, CONFORME O CASO. APÓS O PRAZO LIMITE DE 24 HORAS PARA ENVIO DO E-MAIL DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, SERÃO ACEITOS APENAS PEDIDOS FEITOS NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NA FRENTE DA SALA DA SESSÃO DE JULGAMENTO E ENTREGUE AO OFICIAL DE SESSÃO. RECOMENDA-SE AOS ADVOGADOS E INTERESSADOS QUE SE INSCREVAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA SIMPLES POR E-MAIL, NOS MOLDES ACIMA DELINEADOS, PARA QUE SE EVITEM AGLOMERAÇÕES NA FRENTE DA SALA DE SESSÃO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, E TAMBÉM PARA QUE SUSTENTEM ANTES NA FILA, TENDO EM VISTA QUE A ORDEM DOS JULGAMENTOS, SEM PREJUÍZO DAS PRIORIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, DAR-SE-Á POR ORDEM DE INSCRIÇÃO, E AQUELES QUE SE INSCREVEREM NO LOCAL DE SESSÃO SERÃO OS ÚLTIMOS NA LISTA DAS SUSTENTAÇÕES E DAS PREFERÊNCIAS SIMPLES. ALÉM DISSO, INSCRIÇÕES FEITAS POR E-MAIL FACILITAM A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO E AGILIZAM A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS NO DIA. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS . OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. 6 – 0191368-55.2010.8.26.0000/50002 – Processo Físico – Embargos de Declaração Cível – São Paulo – Relator Francisco Loureiro – Embargte: Ana Leonice de Freitas (Espólio) – Embargte: Hospital 9 de Julho S/A – Embargte: Roberto Correa Ciongoli (Inventariante) – Embargdo: Allianz Seguros S/A (Atual Denominação) – Embargdo: AGF SAÚDE S.A. (Antiga denominação) – Embargdo: Roberto Correa Ciongoli – Embargdo: Clóvis de Oliveira Guedes – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/ SP) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) (Fls: 705) – Advogada: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) (Fls: 844/845) – Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) – Advogado: Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) (Fls: 17/932) – Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) (Fls: 932) – Advogado: Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP) (Fls: 598/974).

08/03/2023 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo – 1ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 515
Nº 0191368-55.2010.8.26.0000/50002 – Processo Físico – Embargos de Declaração Cível – São Paulo – Embargte: Ana Leonice de Freitas (Espólio) – Embargte: Hospital 9 de Julho S/A – Embargte: Roberto Correa Ciongoli (Inventariante) – Embargdo: AGF SAÚDE S.A. (Antiga denominação) – Embargdo: Roberto Correa Ciongoli – Embargdo: Allianz Seguros S/A (Atual Denominação) – Embargdo: Clóvis de Oliveira Guedes – Vistos. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que ?a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da contraparte; sem o contraditório, o respectivo julgamento é nulo (STJ, EAg 778.452/SC, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, DJe de 23.8.2010).? (STJ, REsp 1526672-SP, 2ª Turma, rel. Min. Herman Benjamin, j. 26/05/2015, DJe 05/08/2015). 2. A fim de evitar eventuais nulidades, intime-se a parte contrária para que se manifeste nos autos dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista as razões recursais apresentadas pelo embargante. 3. Após, tornem conclusos para julgamento. – Magistrado(a) Francisco Loureiro – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) – Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) – Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) – Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP) – Pátio do Colégio – 5º andar – Sala 515.

23/05/2022 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 – Extr., Esp., Ord – Rua Conselheiro Furtado, 503 – 10º andar – DESPACHO Nº 0191368-55.2010.8.26.0000 (990.10.191368-2) – Processo Físico – Apelação Cível – São Paulo – Apelante: Allianz Seguros S/A (Atual Denominação) – Apelado: Ana Leonice de Freitas (Espólio) – Apelado: Roberto Correa Ciongoli (Inventariante) – Apelado: Hospital 9 de Julho S/A – Apelado: Clóvis de Oliveira Guedes – Diante do provimento do agravo em recurso especial de fls. 1482/1488 pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça a fls. 1628/1630, cumpra-se a decisão daquela Corte, encaminhando-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor. – Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk – Advs: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) – Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) – Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) – Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) – Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP) – Conselheiro Furtado, nº 503 – 10º andar.

02/03/2022 – SEÇÃO III – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo – Entrada de Recursos – Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45-Ipiranga – Processos vindos de diligência/Retornos – 0191368-55.2010.8.26.0000; Processo Físico ; (990.10.191368-2); Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 9491/2004; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Allianz Seguros S/A (Atual Denominação); Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP); Apelado: Ana Leonice de Freitas (Espólio) e outro; Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP); Advogado: Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP); Apelado: Hospital 9 de Julho S/A; Advogada: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP); Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP); Apelado: Clóvis de Oliveira Guedes; Advogado: Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP).

18-11-2015 – Ante o exposto nego seguimento ao recurso especial interposto por Ana Leonice de Freitas.
18-11-2015 – Ante o exposto nego seguimento ao recurso especial interposto pelo Hospital 9 de Julho S/A.
06-05-2015 – Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) no prazo legal para manifestação.Em caso de dúvidas acessar o andamento processual pelo site www.tjsp.jus.br onde é possível conferir o(s) número(s) do(s) protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).
19-08-2014 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo – 1ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 504 – Nº 0191368-55.2010.8.26.0000/50002 – Embargos de Declaração – São Paulo – Embargte: Ana Leonice de Freitas – Embargte: Hospital 9 de Julho S/A – Embargdo: Allianz Seguros S/A (Atual Denominação) – Embargdo: AGF SAÚDE S.A. (Antiga denominação) – Embargdo: Roberto Correa Ciongoli – Embargdo: Clóvis de Oliveira Guedes – Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk – Rejeitaram os embargos na parte conhecida. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13920 – E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 16220 – (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ SE AO STF: CUSTAS R$ 15386 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 15220 – GUIA FEDTJ – CÓD 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS de acordo com o art. 4º. Inciso III da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º Inciso II da Resolução n. 1/2014 do STJ. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Fabiola Rabello do Amaral (OAB: 154601/SP) – Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) – Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) – Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) – Elias de Amorim Lima (OAB: 56298/SP) – Dirceli Vicente Lavoura Lima (OAB: 42614/SP) – Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP) – Pateo do Colégio – sala 504.